A Ruralminas publicou no Diário Oficial da União, no dia 28 de Janeiro deste ano, Edital de Convocação dos proprietários de lotes inexplorados do perímetro irrigado do Jaíba. Os irrigantes citados devem entrar em contato com a RURALMINAS na rua Dezessete, nº 02, em Mocambinho, município de Jaíba-MG, ou a CODEVASF, localizada na rua Quinze, nº 05, no mesmo município.
A Ruralminas, por meio da Gerência Regional de Pouso Alegre, executou obras de desassoreamento do Ribeirão São Bernardo, no município de Natércia.
Segundo o Gerente Regional, Antônio de Carvalho, as obras foram feitas em 1.500 metros do curso d’água, utilizando uma escavadeira hidráulica, e vai acabar com os problemas freqüentes de enchentes no município.
Foi inaugurada no dia 19 de janeiro, a Barragem de Setúbal, localizada no município de Jenipapo de Minas, no Vale do Jequitinhonha. A obra vai regularizar a vazão de importantes cursos d’água na região, que chegam a secar completamente nos meses de estiagem. A barragem também vai perenizar a vazão do Rio Setúbal, afluente do Rio Araçuaí que é afluente direto do Rio Jequitinhonha, garantindo o abastecimento humano e a execução de projetos de desenvolvimento propostos para a região. Cerca de 30 mil pessoas de dois municípios da região – Chapada do Norte e Jenipapo de Minas serão beneficiadas com a construção da barragem.
A Fundação Rural Mineira – Ruralminas, órgão vinculado à Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, coordenou e fiscalizou a execução da obra, a cargo do consórcio CMT/Egesa. O investimento é de R$ 197 milhões, resultado da parceria entre os governos federal e estadual. A solenidade contou com a presença do Presidente da Ruralminas, Celso Cota Neto, na foto,ao centro, com parte da equipe que trabalhou na construção da barragem. (Foto: Leonardo Machado)
A construção do reservatório de 790 hectares vai permitir a acumulação de 130 milhões de m3 de água, beneficiando 30 mil pessoas de dois municípios da região – Chapada do Norte e Jenipapo de Minas. Além da sobrevivência, a garantia da oferta de água vai trazer um impacto positivo na fixação do homem no campo, reduzindo a migração da população que, sem alternativa, sai para o corte de cana em outros estados.
Reassentamento das famílias
A Ruralminas nomeou comissão, com o objetivo de manter um contato permanente e direto com os envolvidos, procurando conciliar suas necessidades com o plano de execução da obra. Segundo Celso Cota, o Programa de Negociação com as Famílias foi elaborado para que o reassentamento se traduzisse num processo digno, sintonizado com as expectativas dos moradores.
O processo de desapropriação e indenização envolveu 235 famílias. Desse total, 164 foram transferidas para outros locais. As casas entregues às famílias têm 61 m2, divididos entre sala, cozinha, três dormitórios, banheiro, área de serviço, água tratada e energia elétrica. A Ruralminas construiu, também, duas agrovilas com escola, posto de saúde e área de lazer, nos dois municípios que serão atendidos pelas águas do reservatório.
O reassentamento das famílias faz parte das condicionantes que precisam ser cumpridas dentro do Programa de Controle Ambiental da obra. Entre outras ações, está previsto, também, o resgate da fauna silvestre da área que vai ser inundada. De acordo com o biólogo Nietzsche Brandão, coordenador do Centro de Triagem de Animais Silvestres, localizado no canteiro das obras, o resgate vem sendo feito desde fevereiro, e vai se estender até o enchimento do nível máximo do reservatório. Os animais recolhidos passam pela triagem, e permanecem em observação ou tratamento até ficarem em condições de serem soltos em local seguro ou encaminhados para instituição científica.
O trabalho de assistência social também vem sendo desenvolvido junto às famílias beneficiadas. “Como a maioria das casas não possuíam banheiros, tivemos que desenvolver um amplo trabalho de educação e saneamento ambiental”, afirma a educadora Mariana Ferreira Martins Cardoso. Para diminuir o déficit nutricional das crianças estão sendo elaborados projetos de implantação de hortas nas escolas, destinadas à merenda escolar e distribuição do excedente às famílias.
Histórico
O projeto da barragem de Setúbal teve início em 1989, pelo governo do Estado, por meio da Cemig, para geração de energia elétrica. Desde julho de 2006, com a liberação da Licença de Instalação, a Ruralminas vem executando as obras de finalização, com o assentamento das famílias e a redefinição de uso da barragem. Desta vez, a obra será voltada para o uso múltiplo, direcionada ao abastecimento humano e animal. Posteriormente, ainda serão viabilizados projetos de irrigação, piscicultura, lazer e turismo.
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